No ano em que a mulher
assumiu o maior cargo
político do Brasil, as mulheres
podem conquistar mais
uma vitória. Provavelmente deverá
ser votado nos próximos meses
o Projeto de Lei 6653/2009, de
autoria da deputada federal Alice
Portugal (PCdoB-BA). O projeto
busca reduzir a desigualdade econômica
entre homens e mulheres.
O texto do projeto estabelece
normas, algumas apenas orientadoras
e outras sugestivas para
que se combata a discriminação
contra a mulher nos locais de trabalho.
É preciso que, cada vez mais,
a mulheres ocupem cargos de
comando nas empresa, sejam elas
públicas ou privadas. A desigualdade
econômica deixa a mulher em
uma posição delicada na sua relação
familiar, fica, em muitas vezes,
sem o poder de decisão dentro
de casa, e passível de submissão.
Apesar das mulheres representarem
50% da população bra-
Dia Internacional
DA MULHER
8 DE MARÇO
Secretaria Nacional
da Mulher Trabalhadora
da CUT
I G U A L D A D E !
FIM
DA V IOLÊN CIA!
CRECHES
PÚBLICAS
VALORIZAÇÃO
DO SALÁRIO MÍNIMO
Local e data:
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Cartaz_Mulher_CUT_arte.pdf 1 18/02/11 15:44
Um projeto que reduz a desigualdade
econômica entre homens e mulheres
Em 2011 o Congresso pode votar o PL 6653/09 que estabelece normas, orientações e sugestões para combater a
discriminação contra as mulheres nos locais de trabalho
sileira, apenas 42,6% da força de
trabalho, composta de 86,7 milhões
de pessoas ocupadas, são
mulheres. Esses dados são da
Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) 2009. Só
nesse item as mulheres já ficam
bem para trás dos homens, agora
quando comparamos com outras
informações as diferenças são ainda
maiores. Mesmo as mulheres
exercendo a mesma atividade ou
função de um homem sua remuneração
é 32,9% menor.
Um outro estudo realizado
pelo Ibope em 2010, aponta que
entre as 500 maiores empresas
do Brasil existem 1506 cargos de
diretoria, mas as mulheres só representam
13,7%, ou seja, apenas
207 mulheres são executivas nas
maiores empresas. Sendo que elas
representam 50% da população.
É preciso mudar essa história,
e a aprovação do PL 6653/09
é um começo. Não é tudo, mas é
uma importante ferramenta.
Outros projetos em pauta
No Congresso Nacional
existem outros projetos
que visam ampliar alguns
direitos para as mulheres. O projeto
de lei 5933/05, da deputada
federal Luci Choinacki (PT-SC)
assegura aposentadoria especial
para quem não tem renda própria
e se dedica exclusivamente ao trabalho
doméstico de seu lar. É um
projeto exclusivo para as famílias
de baixa renda.
O PL está aguardando análise
da Comissão de Seguridade Social
e Família. Esse é um projeto para
garantir também a emancipação
das mulheres, pois muitas vezes,
após 35 anos de casamento, o marido
vai embora e a mulher que se
dedicou uma vida inteira ao trabalho
doméstico fica sem qualquer
amparo legal. É preciso acompanhar
o andamento do PL e cobrar
sua aprovação pelos deputados