sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Transgressão e juventude encarcerada: outras versões a partir do plantão psicológico em unidades de internação da FEBEM/SP.
O adolescente infrator: algumas notas legais
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o adolescente _ cidadão com idade entre 12 e 17 anos e 11 meses _ não pode ser considerado autor de ato criminal. A ele seria atribuída a autoria de ato infracional. Em termos descritivos, a diferença entre os atos é inexistente, pois, segundo o artigo 103 do referido estatuto, o ato infracional define-se por conduta descrita como crime ou contravenção penal. Desse modo, a diferença reside no fato de o adolescente não poder ser considerado responsável penalmente por ato criminal, como ocorre aos maiores de 18 anos.
Tal inimputabilidade penal deve-se à compreensão apresentada pelo ECA de que a criança e o adolescente são sujeitos em desenvolvimento biopsicossocial e, dessa forma, não teriam condições nem maturidade para responder penalmente por um crime em toda sua complexidade e conseqüências. Mediante tal compreensão, ao adolescente autor de ato infracional são aplicadas medidas socioeducativas de diferentes graus de intervenção, visando, sobretudo, à preservação e ao cuidado à integridade física e mental deste.
A medida privativa de liberdade é o último recurso regimentar disposto em lei para aplicação de medida socioeducativa ao adolescente, e só ocorre mediante sentença judicial referente a ato infracional de grave ameaça ou violência à pessoa, reiteração ou cometimento de outras infrações graves ou descumprimento de outra medida imposta anteriormente (artigo 122 do ECA). Porém, essa medida, que deveria ser utilizada somente como exceção, tornou-se a mais comum mediante a violência urbana cotidiana. Contudo, pode-se pensar que a privação de liberdade se configura como internação por meio da qual programas socioeducativos específicos são efetuados, visando, sobretudo, à “reintegração” social e a profissionalização. Em São Paulo, a Fundação do Bem-Estar do Menor — FEBEM é a instituição delegada formalmente pelo Estado para tal tarefa.
Nessa conjuntura, pode-se considerar que o ato infracional cometido implicaria uma exclusão do adolescente em relação à sociedade civil e que, portanto, haveria a necessidade de uma reinclusão desse adolescente aos limites da lei. Assim, a privação de liberdade imposta pela internação não poderia ser tomada como um dispositivo de exclusão do jovem infrator, mas sim seu próprio ato infracional qualificado. Desse modo, esse ato pode ser compreendido como uma ação transgressora que exclui o adolescente da sociedade civil pelo não-cumprimento, pela não-observância e pela violação de uma ou mais leis determinadas pela organização social.
Tais considerações iniciais sobre transgressão, ato infracional e contexto institucional partem de uma perspectiva legislativa e formalizada. Elas se dispõem como um quadro oficial e instituído da sociedade civil pelo qual pode-se apresentar outras perspectivas e articulações possíveis. Dessa forma, a reflexão proposta é de como a transgressão revela-se e é compreendida nos discursos dos adolescentes internos na FEBEM, a partir do espaço clínico do Plantão Psicológico. Ou seja, com base no quadro instituído apresentado, como um trabalho clínico, voltado tanto para as singularidades quanto para o coletivo, pôde produzir uma teorização possível sobre a transgressão para além do instituído. A fim de contextualizar mais propriamente tal reflexão, torna-se necessário, portanto, apresentar o Plantão Psicológico nos seus pressupostos clínicos e o modo como ele se configurou na instituição FEBEM.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1413-666X2006000100003&script=sci_arttext
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Seca do Cantareira pode levar SP a depender de caminhões-pipa e água engarrafada.
Por , iG São Paulo
Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp), o professor Antônio Carlos Zuffo calcula que, caso a estiagem nas regiões onde estão localizados os reservatórios permaneça nos próximos meses, ambos os sistemas podem secar por completo entre outubro e novembro. Assim, a população paulistana e das cidades que deles são dependentes se verá em uma realidade há pouco impensada para os grandes centros urbanos do Estado, necessitando lidar com uma crise cotidiana que poderia ter sido evitada caso medidas de emergência, como racionamentos, fossem implementadas pelo governo estadual.
"O que pode ocorrer é a população em geral ficar sem abastecimento, com as torneiras secas, e talvez, em alguns dias da semana, parcialmente atendida por um serviço público de transporte de água por meio de caminhões. Mas esses veículos, com recursos vindos de produtores da própria região, possivelmente poderiam oferecer uma média de apenas 30 litros diários por habitante - sendo que o normal são 200 litros", analisa Zuffo. "Poderia se apelar também para a construção de poços, mas São Paulo tem um terreno rochoso, não armazena água subterrânea: os recursos destes seriam apenas das perdas físicas originadas das falhas na distribuição dos sistemas e, com os reservatórios secos, elas deixariam de existir. Então, caso aconteça de termos muitos dias sem água, seria até recomendável fazer um estoque para as necessidades mais básicas, como cozinhar, lavar pratos e roupas. Além da redução do volume de água para o banho, talvez com uma caneca."
FALTA ÁGUA E SOBRA DESCASO...
MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO JÁ SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA
Levantamento feito pelo Datafolha aponta que 60% dos moradores da capital paulista informaram já ter ficado sem água pelo menos uma vez nos últimos 30 dias. Três em cada quatro também responderam que na última vez em que o problema ocorreu a interrupção durou mais de 6 horas.
E o governador Geraldo Alckmin continua tratando o assunto como se fosse um problema causado unicamente por fatores naturais. Não reconhece a situação e muito menos implementa medidas concretas para resolver o desabastecimento, que já atrapalha a vida de milhões de paulistanos, especialmente daqueles que moram em regiões mais pobres.
A pergunta diária é: Cadê a água, Alckmin.
Leia aqui matéria completa sobre o levantamento: http://bit.ly/1rmXz4U
domingo, 19 de outubro de 2014
SEMINARIO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
Aconteceu no dia 18 de outubro no Sindicato dos Bancarios de Santos, o seminario nacional sobre Terceirização e Precarização, do trabalho, foi um evento muito rico e produtivo com a participação de trabalhadores de diversas regiões do Brasil e de diversas categorias, organizado pela INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA.
NENHUM DIREITO A MENOS. AVANÇAR NA LUTA NÃO AO PACTO COM O CAPITAL E SEU ESTADO
Ha ANOS que estamos debatendo a situação da terceirização,em suas diversas formas e conteúdo, desde o Pl 4330 ACE e ect.
nosso seminário foi importante, para nossa organização e preparação para o enfrentamento cotidiano deste processo.
temos que reproduzir este seminário na capitais e principais cidades dos estados.
temos que intensificar nossa participação fórum da terceirização, para nos armamos melhor.
www.debateterceirizacao.org.br
temos que levar essa discussão aos movimentos populares,pois a maioria dos trabalhadores ligados a esses movimentos são parte da massa explorada pela terceirização, assim como a juventude.
O principal alvo da terceirização e a juventude e temos que ter uma estrategia de comunicação e organizar nossa atuação e intervenção junto aos trabalhadores terceirizados, montar um grupo de trabalho para discutirmos nossa ação de combate, aos sindicatos de gavetas,seja formando sindicato associação, oposição, para darmos um combate nessa luta.
A terceirização tem sido um mal que atormenta,as diversas áreas, seja no setor publico ou no privado,e tem precarizado muito os serviços.
NENHUM DIREITO A MENOS. AVANÇAR NA LUTA NÃO AO PACTO COM O CAPITAL E SEU ESTADO
A atual crise do Capital tem proporções gigantescas, apenas vistas no inicio do século passado. Ao contrário do que dizem seus porta vozes no Estado e nos meios de comunicação, não se trata de uma crise de crédito, ou da gigantesca especulação financeira que rola no grande cassino dos mercados de ações. Sua origem vem da super produção, ou seja, as grandes multinacionais intensificaram a exploração sob a classe trabalhadora e ao mesmo tempo investiram pesado em tecnologia, dessa forma mesmo batendo todos os recordes de produção e lucros nos últimos anos. São reféns de sua própria fórmula: ao investirem pesado em capital constante viram sua taxa de lucro despencar. As saídas que os capitalistas buscam são as mesmas e dessa vez pelo tamanho gigantesco da crise o impacto contra a classe trabalhadora será devastador: demissões, férias coletivas, PDV e a principal de todas elas: a diminuição do valor da força de trabalho, aumento dos exércitos industriais de reserva. A crise que começou no coração do Império, se alastrou pela Europa e Ásia já chegou ao Brasil. Sendo assim o discurso do governo Lula caiu por terra, pois, só nos últimos 3 meses mais de R$ 200 bi já foram utilizados pelo Estado para ?ajudar? as empresas. Mas essa ajuda não é a mais importante, eles precisam e querem mais. No último dia 13 o presidente da Companhia Vale em entrevista revelou sua conversa com o Presidente: reivindicou ao governo um ?regime de exceção? na legislação trabalhista, ou seja, redução de direitos e salários enquanto eles se recuperam para uma nova fase de concentração de riquezas e lucros. A mesma Vale que anunciou a demissão de 5 mil trabalhadores e que agora reivindica do Estado a suspensão temporária dos direitos trabalhistas, é a mineradora que mais lucrou nos últimos anos no mundo, fruto do processo de exploração contra a classe.
terça-feira, 14 de outubro de 2014
POR QUE VOTO NA DILMA EM 2014
POR QUE VOTO NA DILMA EM 2014.
SOU RIBAMAR PASSOS, TENHO 40 ANOS...TERMINEI MEU ENSINO MÉDIO EM 1998 EM ESCOLA PÚBLICA NA E.E ENG. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA VILA CURUÇÁ-VELHA ZONA LESTE DE SÃO PAULO....
MEU PAI FALECEU EM 1985, E MINHA MÃE, LAVRADORA DO INTERIOR DO TOCANTINS, TEVE QUE VENDER O QUE TINHA PRA MORAR PRÓXIMO DE UMA ESCOLA PARA QUE OS FILHOS PUDESSEM TER UMA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR POIS ONDE MORÁVAMOS NA ROÇA, NA TINHA ESCOLA....
ME ALFABETIZEI AOS 10 ANOS DE IDADE, OU SEJA AOS NOVE ANOS EU NÃO SABIA SE QUER FAZER MEU NOME, COM MUITO ESFORÇO E COM A LUTA DE MINHA MÃE, COM SEU INCENTIVO CHEGUEI AOS 18 ANOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, SEM REPETIR NEM UM ANO, GRAÇAS TAMBÉM A AJUDA DE MINHA ALFABETIZADORA E PROFESSORA DA PRIMEIRA SÉRIE, QUE TINHA UMA CONDIÇÃO FINANCEIRA CONSIDERÁVEL, E PODIA DEDICAR PARTE DE SEU TEMPO A AJUDAR OS ALUNOS QUE TINHAM SONHOS....TIVE UMA INFÂNCIA MUITO DIFÍCIL, POIS AO PERDER MEU PAI, TIVE QUE TRABALHAR PRA AJUDAR MINHA MÃE A GARANTIR O SUSTENTO DOS SEUS 6 FILHOS E 4 NETOS, QUE VIVIAM DENTRO DE SUA CASA E DEPENDIAM EXCLUSIVAMENTE DE SUA RENDA,DE SUA PENSÃO POR VIUVEZ PARA SOBREVIVER ...
MEU SONHO... AHAHAH SER MÉDICO...
A PENSÃO QUE MINHA MÃE RECEBIA NÃO DAVA NEM PRA PAGAR AS CONTAS NO FINAL DO MÊS, MAS COMO MORÁVAMOS Á BEIRA DO RIO TOCANTINS, TÍNHAMOS O PRIVILEGIO DE PESCAR E TER TODO DIA UM PEIXE FRESCO COMO MISTURA...COMÍAMOS CARNE UMA VEZ AO MÊS, QUANDO DAVA PRA COMPRAR, NA MAIORIA DAS VEZES ERA CHAMBARIL, BOFE OU PASSARINHA...
DESDE 1998 SEMPRE PRESTANDO VESTIBULAR NAS FACULDADES PÚBLICAS, POIS NÃO TINHA CONDIÇÕES DE PAGAR FACULDADE PARTICULAR...
EM 2011 GANHEI A BOLSA DO PROUNI DE 100 POR CENTO, E HOJE ESTOU NO 6 SEMESTRE DE DIREITO, SEI QUE AINDA É POUCO, QUE O IDEAL SERIA QUE EU ESTIVESSE NUMA FACULDADE PÚBLICA...MAS FOI ISSO QUE ESTES 500 ANOS DE DOMINAÇÃO DA DIREITA REACIONÁRIA NOS PROPORCIONOU, JAMAIS TERIA CONDIÇÕES DE PAGAR UM CURSO DE DIREITO, POR ISSO CONTINUAREI LUTANDO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLITICO E ECONÔMICO DO BRASIL, LUTAREI PARA QUE EM POUCO TEMPO TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA TENHAM VAGA GARANTIDA NA UNIVERSIDADE....
DESDE QUE ENTREI NOS CORREIOS SEMPRE ESTIVE NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, CONTRA AS MAZELAS QUE O CAPITAL IMPÕE DENTRO DA EMPRESA, CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POR MAIS CONTRATAÇÕES E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS...SEJA NAS GREVES, NAS PASSEATAS E ATOS EM BRASÍLIA, NO ACAMPAMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E ATÉ NA OCUPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA VOTAÇÃO DO PL 1491/99...
ESTAREI SEMPRE NA LUTA POR UM BRASIL MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO...
E O PSDB, NÃO ME REPRESENTA...AO CONTRÁRIO REPRESENTA UMA ELITE QUE SEMPRE ESTEVE NO PODER E HOJE QUE VOLTAR, PORQUE QUER MANTER E AMPLIAR SUAS RIQUEZAS E PRA ISSO TERÃO QUE PRIVATIZAR, TERCEIRIZAR E RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES...JUNTOS SOMOS FORTES VAMOS COM FÉ EM NOSSA LUTA...
EU SOU RIBAMAR PASSOS, BOLSISTA DO PROUNI...
EU NÃO SOU A UNIVERSAL...
SOU PSOL 50
EU VOTO 13...EU VOTO DILMA
SOU RIBAMAR PASSOS, TENHO 40 ANOS...TERMINEI MEU ENSINO MÉDIO EM 1998 EM ESCOLA PÚBLICA NA E.E ENG. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA VILA CURUÇÁ-VELHA ZONA LESTE DE SÃO PAULO....
MEU PAI FALECEU EM 1985, E MINHA MÃE, LAVRADORA DO INTERIOR DO TOCANTINS, TEVE QUE VENDER O QUE TINHA PRA MORAR PRÓXIMO DE UMA ESCOLA PARA QUE OS FILHOS PUDESSEM TER UMA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR POIS ONDE MORÁVAMOS NA ROÇA, NA TINHA ESCOLA....
ME ALFABETIZEI AOS 10 ANOS DE IDADE, OU SEJA AOS NOVE ANOS EU NÃO SABIA SE QUER FAZER MEU NOME, COM MUITO ESFORÇO E COM A LUTA DE MINHA MÃE, COM SEU INCENTIVO CHEGUEI AOS 18 ANOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, SEM REPETIR NEM UM ANO, GRAÇAS TAMBÉM A AJUDA DE MINHA ALFABETIZADORA E PROFESSORA DA PRIMEIRA SÉRIE, QUE TINHA UMA CONDIÇÃO FINANCEIRA CONSIDERÁVEL, E PODIA DEDICAR PARTE DE SEU TEMPO A AJUDAR OS ALUNOS QUE TINHAM SONHOS....TIVE UMA INFÂNCIA MUITO DIFÍCIL, POIS AO PERDER MEU PAI, TIVE QUE TRABALHAR PRA AJUDAR MINHA MÃE A GARANTIR O SUSTENTO DOS SEUS 6 FILHOS E 4 NETOS, QUE VIVIAM DENTRO DE SUA CASA E DEPENDIAM EXCLUSIVAMENTE DE SUA RENDA,DE SUA PENSÃO POR VIUVEZ PARA SOBREVIVER ...MEU SONHO... AHAHAH SER MÉDICO...DESDE 1998 SEMPRE PRESTANDO VESTIBULAR NAS FACULDADES PÚBLICAS, POIS NÃO TINHA CONDIÇÕES DE PAGAR FACULDADE PARTICULAR...
EM 2011 GANHEI A BOLSA DO PROUNI DE 100 POR CENTO, E HOJE ESTOU NO 6 SEMESTRE DE DIREITO, SEI QUE AINDA É POUCO, QUE O IDEAL SERIA QUE EU ESTIVESSE NUMA FACULDADE PÚBLICA...MAS FOI ISSO QUE ESTES 500 ANOS DE DOMINAÇÃO DA DIREITA REACIONÁRIA NOS PROPORCIONOU, JAMAIS TERIA CONDIÇÕES DE PAGAR UM CURSO DE DIREITO, POR ISSO CONTINUAREI LUTANDO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLITICO E ECONÔMICO DO BRASIL, LUTAREI PARA QUE EM POUCO TEMPO TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA TENHAM VAGA GARANTIDA NA UNIVERSIDADE....
DESDE QUE ENTREI NOS CORREIOS SEMPRE ESTIVE NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, CONTRA AS MAZELAS QUE O CAPITAL IMPÕE DENTRO DA EMPRESA, CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POR MAIS CONTRATAÇÕES E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS...SEJA NAS GREVES, NAS PASSEATAS E ATOS EM BRASÍLIA, NO ACAMPAMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E ATÉ NA OCUPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA VOTAÇÃO DO PL 1491/99...
SOU PAI DE 4 FILHOS E SEI A NECESSIDADE DE UM ENSINO DE QUALIDADE PARA ELES E PARA TODA A SOCIEDADE, NÃO PENSO SÓ NO MEU EMPREGO, PENSO NOS MILHARES DE PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS QUE HOJE CONSEGUEM TER UM POUCO MAIS DE DIGNIDADE, QUE CONSEGUEM COMPRAR CARNE E FAZER UM CHURRASCO COM OS SEUS, QUERO VER O BRASIL AVANÇAR NA LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES, CONTRA O PRECONCEITO, CONTRA A XENOFOBIA E HOMOFOBIA ...
E O PSDB, NÃO ME REPRESENTA...AO CONTRÁRIO REPRESENTA UMA ELITE QUE SEMPRE ESTEVE NO PODER E HOJE QUE VOLTAR, PORQUE QUER MANTER E AMPLIAR SUAS RIQUEZAS E PRA ISSO TERÃO QUE PRIVATIZAR, TERCEIRIZAR E RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES...JUNTOS SOMOS FORTES VAMOS COM FÉ EM NOSSA LUTA...
EU NÃO SOU A UNIVERSAL...
SOU PSOL 50
EU VOTO 13...EU VOTO DILMA
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
CORRUPÇÃO NO BRASIL,UM CÂNCER QUE PRECISA SER EXTIRPADO.
CORRUPÇÃO NO BRASIL,UM CÂNCER QUE PRECISA SER EXTIRPADO.
Para nós que somos formadores de opinião, é necessário termos o entendimento de que nenhum dos dois representam os trabalhadores, de todos os candidato a presidente apenas 4, de fato poderiam representar o anseio da classe trabalhadora, estes foram infelizmente rejeitados pela ampla maioria dos trabalhadores...neste momento impar para o Brasil, estão dois candidatos com um mesmo projeto, porém com uma diferença que para nós trabalhadores, é de fundamental importância, que é a liberdade de expressão e a oportunidade de através da mobilização, darmos um novo rumo para os trabalhadores, e isto está expresso na candidatura do PT, a candidatura do PSDB, embora pareça o novo tenha uma cara diferente, ela representa um retrocesso histórico na luta e organização dos trabalhadores, não tenha dúvidas de que o PSDB, será ainda pior pra nós trabalhadores.... Não quero aqui defender um outro partido, pois na minha avaliação ambos condizem errado o pais..., mas trazer uma reflexão aos trabalhadores, NUNCA VI UM CORRUPTO DO PSDB NA CADEIA, NEM UM RICO OU POLÍTICO SER ALGEMADO NO GOVERNO DO PSDB...
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- UM SERVO DO ALTISSIMO/ SINDICALISTA E LUTADOR PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA MUNDIAL