ttp://diariodoecetista.blogspot.com/)" href="http://diariodoecetista.blogspot.com/" rel="nofollow" target="_blank">DIÁRIO DO ECETISTA 
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Posted: 09 Apr 2012 06:07 PM PDT

Depois de sérias retaliações após a greve de 2011, os trabalhadores dos Correios não recuam da luta em defesa de direitos. Nesta sexta-feira, 23 de março, mais de 40 carteiros do Piauí foram para a frente da Agência Central dos Correios em Teresina protestar contra o SAP (Sistema de Avaliação e Produtividade). De acordo com o sindicato, esse novo procedimento de avaliação do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é uma forma de avaliação individual que, na realidade, se configura como um atentado a saúde do trabalhador e como meio de assédio moral coletivo. Produtividade e super-exploração Com esse sistema, diariamente serão escolhidos 20% do efetivo do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) para serem avaliados. A seleção dos trabalhadores será feita de maneira automática pelo SAP e no final do expediente o funcionário ficará sabendo se foi avaliado ou não. Após a quarta avaliação, caso o empregado não apresente melhoras no seu desempenho funcional, poderá ser penalizado gradativamente com advertência verbal, advertência por escrito, suspensão disciplinar, demissão sem justa causa por Baixo Desempenho ou Dispensa por justa causa. Para os trabalhadores é normal que a empresa queira avaliar a produtividade do empregado com vistas à melhoria da eficiência do trabalho. Contudo, a sistemática do SAP e, principalmente, o contexto em que foi implantado, denotam que o único fim é aumentar a produtividade a qualquer custo, sem levar em conta a saúde do trabalhador e outras variáveis que interferem na produtividade diária, como o clima, a precariedade do ambiente e das ferramentas de trabalho. De acordo com o carteiro Antônio Granjeiro, a empresa não oferece as mínimas condições para que eles possam desenvolver um serviço de qualidade. “Os CDDs (Centros de Distribuição Domiciliar) estão lotados de cartas, nós estamos sendo tolhidos de divulgar o que está acontecendo dentro da empresa e a população está sendo prejudicada com o atraso de correspondências”, denuncia. O SAP e a privatização dos Correios Por lei, a empresa deveria se preocupar em adotar medidas coletivas e individuais de proteção e segurança a saúde do trabalhador sujeito aos riscos ocupacionais por ela gerados. No entanto, diante da privatização dos Correios, a melhoria de vida do trabalhador ecetista, assim como a qualidade do serviço prestado a população deixam de ter importância para favorecer as necessidades do lucro. Para se ter ideia da gravidade dessa situação, em documento repassado aos gerentes dos Correios, a direção da empresa orienta que: “é injustificável um gerente de CDD alegar que não foi possível realizar a pesquisa do SAP em função da sobrecarga de trabalho ou falta do empregado. É nessa situação que necessitamos e precisamos do aumento da produtividade dos carteiros”. O SAP cobra do trabalhador padrões de alta produtividade, ou seja, exige o máximo em excelência, o máximo em competência, embora a ECT não apresente condições dignas de trabalho em nenhum dos locais de tratamento, distribuição ou atendimento. Nessas condições, como fica, por exemplo, a situação dos trabalhadores recentemente contratados através do último concurso público? Como a empresa pode exigir que um funcionário que ainda está aprendendo na prática a função específica de carteiro, seja perfeito nas suas atribuições?“Por isso denunciamos que o SAP tem por finalidade apenas aumentar a produtividade através do medo e pressão psicológica efetiva através deste mecanismo de avaliação perverso, cruel, desumano e totalmente ilegal, indo até mesmo contra os parâmetros que regem a administração pública”, explica José Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (SINTECT-PI). Para o sindicato, o SAP é uma forma direta de assédio moral e perseguição aos trabalhadores. Mesmo os carteiros já sobrecarregados de serviços, com problemas de saúde decorrentes do trabalho, agora são obrigados a trabalhar ainda mais para não serem diariamente mal avaliados. É possível que em apenas quatro dias o trabalhador comece a sofrer punições, pois acontece o caso do mesmo funcionário ser avaliado três dias consecutivos. Demissões e terceirização Caso esse sistema não seja barrado, os trabalhadores também têm o receio de que a ECT consiga efetivar demissões em massa, em favor da terceirização. No Piauí, o sindicato conseguiu, através da justiça, obrigar a empresa a substituir os funcionários terceirizados que prestavam serviço na atividade fim da empresa. No entanto, a realidade do nosso Estado ainda é uma exceção para o restante do país. Em outros estados, através de pregões eletrônicos, com contratos de três meses, revogável por mais três, terceirizados estão substituindo o quadro efetivo. Para a ECT, essa é uma posição vantajosa, pois baixa os custos, não precisa gastar com benefícios, diminui as possibilidades de greve e submete os trabalhadores a tratamentos desumanos, trabalhando além da jornada, sem receber horas extras. Sendo assim, na avaliação do SINTECT-PI, o SAP não ajuda a melhorar a qualidade do serviço prestado pela ECT. Para os carteiros, esse sistema serve apenas para manipular os trabalhadores através do medo e da pressão psicológica.Fonte: SINTECT/PI

Posted: 09 Apr 2012 05:55 PM PDT

O SINTECT/SC ajuizou no Ministério Público do Trabalho (MPT) ação para impedir a contratação de Mão de Obra Terceirizada (MOT) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina. A ação do sindicato visa proteger e assegurar o direito a ser chamado ao trabalho dos candidatos aprovados no último Concurso dos Correios, realizado em março de 2011. Em Santa Catarina cerca de 30 mil candidatos prestaram o Concurso para preencher as vagas para atuar como atendente, carteiro e OTT. Atualmente, os Correios necessitam ampliar o quadro em pelo menos mais 13.727 vagas. Em todo o Brasil foram mais de 1 milhão de inscritos para concorrer a 9.100 mil vagas. De acordo com a diretoria do sindicato ao contratar um MOT a ECT está dando uma solução temporária para uma demanda que cresce a cada dia. “Aqui no estado apenas 50% dos aprovados foram chamados”, explica e continua: “Isso prejudica a entrega das cartas e toda a dinâmica de trabalho nas unidades”, avalia o diretor do Sintect/SC, Ricardo Vieira. Por outro lado, o MOT também é prejudicado pois ocupa uma vaga por tempo limitado [6 meses]. O SINTECT/SC está orientando os candidatos que foram aprovados em Concurso e que ainda não foram chamados a buscarem os seus direitos. “Estamos a disposição para orientar esses futuros trabalhadores dos Correios”, termina Ricardo Vieira. Visite o Diário do Ecetista no Twitter e tambémFacebook Fonte: SINTECT/SC

Posted: 09 Apr 2012 05:47 PM PDT

Pelo menos 173 agências licitadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) dentro do novo modelo de franquias "micaram" e devem exigir da estatal a implantação de um plano de contingência para manter o atendimento aos usuários - algumas podem ser fechadas. A licitação de 818 agências franqueadas foi lançada em dezembro, a fim de regularizar a situação jurídica dessas lojas, que vêm funcionando há quase uma década com base em contratos seguidamente prorrogados e considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até o fim de março, a ECT abriu os envelopes para 619 franquias. A maior parte (um total de 446 lojas) recebeu propostas que passaram pelo primeiro pente-fino e estão na fase de verificação de documentos e inspeção dos imóveis, mas têm indicativo de sucesso. Outras 169 não tiveram interessados. Quatro agências receberam ofertas que não atendiam aos requisitos mínimos do edital. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia têm índices elevados de fracasso no processo de licitação. Para a estatal, o resultado parcial é satisfatório: 72% das franquias com envelopes abertos até agora tiveram desenlace positivo. "É um índice bastante alto", diz a vice-presidente de rede e relacionamento com os clientes da ECT, Glória Guimarães. O processo licitatório deve estar concluído até meados de abril e os primeiros contratos serão assinados no fim do mês. "A parceria com os franqueados é muito importante para os Correios". A Abrapost, associação que reúne os franqueados no país, faz outra leitura. "Estamos acompanhando o andamento das licitações com muita preocupação. Do jeito que a coisa vai, o cenário tende a ficar bem complicado", diz Chamoun Hanna Joukeh, seu diretor. Há 199 franquias cujas propostas ainda não foram abertas. Pelos cálculos da associação, são grandes as evidências de que mais de 40% das licitações poderão fracassar, seja por falta de interesse de empresários ou pela desclassificação de propostas. "A maioria das licitações que tiveram envelopes abertos até agora refere-se apenas à fase inicial de habilitação. O segundo envelope, que trata da análise da proposta técnica, é que deve ter um alto grau de reprovação", diz ele. O ceticismo da Abrapost se apoia nas exigências do edital elaborado pelos Correios, uma lista de obrigações que, segundo Joukeh, nem mesmo as agências próprias da estatal teriam condições de atender. Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a redução das comissões pagas aos franqueados para serviços de mala-direta. Os empresários também reclamam do prazo médio de dez anos para ter o retorno do investimento que fizeram, além do alto custo para a montagem da infraestrutura das lojas.De acordo com a ECT, o investimento varia conforme o porte da agência franqueada e vai de R$ 90 mil a R$ 270 mil aproximadamente, dependendo do número de guichês de atendimento - de um a seis. Para a Abrapost, os valores são maiores e o investimento pode alcançar até R$ 400 mil. "O problema maior é que o investimento exigido para montar uma franquia na capital de São Paulo, por exemplo, é o mesmo para uma loja no interior da Bahia. Ou seja, são regras iguais para situações absolutamente distintas de mercado. Não há como o negócio se viabilizar assim", diz Joukeh. Os franqueados reclamam ainda que não existe nenhuma linha de crédito específica, nem incentivos por parte da ECT ou de qualquer banco público ou privado. Os empresários, segundo a diretoria da Abrapost, têm utilizado recursos próprios ou buscado linhas de crédito com os bancos com os quais já mantêm relacionamento comercial. "Nunca fomos contra a licitação, mas contra o modelo proposto. O modelo atual necessita urgentemente de ajustes. Tememos muito por essas agências que serão fechadas", comenta. Os Correios garantem que, nas localidades onde a licitação for mal sucedida, não haverá prejuízo aos usuários. "Nós temos um plano de contingência pronto para ser implementado, que assegura aos clientes a continuidade e a qualidade dos serviços", diz Glória Guimarães. A estatal poderá assumir algumas lojas como próprias. Em outros casos, agências próprias podem incumbir-se do atendimento, o que depende de análise caso a caso. Às vésperas de concluir uma novela que se arrasta pelos últimos cinco anos, ela avalia que "esse é um processo vitorioso", pois "atende às normas legais e resolve a insegurança jurídica dos franqueados". No meio do caminho, a ECT teve que enfrentar duas liminares obtidas pela Abrapost, derrubadas em fevereiro. Mas o drama das agências franqueadas, que correspondem a 40% do faturamento total dos Correios, começou bem antes. As franquias, que hoje predominam na rede dos centros urbanos, foram instituídas no início dos anos 90. Entre 1992 e 1994, foram expedidas 1.748 autorizações para o funcionamento dessas lojas. A Lei 9.648, de 1998, incluiu os serviços postais no rol de atividades públicas sujeitas ao regime de concessão ou de permissão, estabelecendo prazo até o fim de 2002 para os contratos. Sem as providências para fazer um leilão das franquias até essa data, o governo prorrogou a validade dos contratos até novembro de 2007. O TCU entrou nas discussões e argumentou que a prorrogação havia sido inconstitucional. Em 2009, a estatal conseguiu licitar e assinar contratos novos para 550 agências franqueadas, das quais 106 - a maioria no interior de São Paulo - já foram inauguradas. Mas uma enxurrada de liminares paralisou o processo novamente e os Correios renovaram os demais contratos até novembro de 2010. Em cima da hora, uma medida provisória estendeu o prazo até 2012, aumentando a pressão do TCU. Fonte: Valor Econômico

Posted: 09 Apr 2012 05:37 PM PDT

Os Correios estão promovendo cursos sobre o Exporta Fácil para empresários, estudantes, profissionais liberais e gestores públicos como uma das medidas do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) do governo federal. O Plano objetiva integrar ações e projetos de promoção da cultura exportadora em 22 estados brasileiros, por meio da construção de mapas estratégicos de comércio exterior ou de planos de ação de capacitação. Já ocorreram cursos em Manaus (AM), Vitória (ES), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG). Ilhéus (BA) é o próximo município a receber o treinamento, na segunda-feira (9). Os cursos ofertados pelos Correios são: rede-agentes para multiplicar os conhecimentos sobre comércio exterior; oficinas sobre o uso do Exporta Fácil; e treinamento sobre comércio exterior para empresários de empresas de pequeno porte.O serviço Exporta Fácil foi lançado pelos Correios em 2001 com o objetivo de facilitar o acesso de pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas ao mercado internacional, por meio da redução de burocracia no processo de exportação. Plano — As ações foram divididas segundo o grau de maior ou menor perfil exportador de cada unidade da federação. Para 14 estados que têm tradição exportadora foram construídos mapas estratégicos. Os outros oito que ainda não estão em um nível tão avançado nesse sentido, terão capacitação para, no futuro, melhorarem seu perfil exportador, de modo a construírem, também, seus mapas estratégicos. O PNCE, que integra o Programa Brasil Maior, será desenvolvido até 2015 e está focado em cinco eixos: Cultura Exportadora; Inteligência Comercial Competitiva; Ambiente de Negócios; Diversificação e Qualificação da Pauta Exportadora e Promoção Comercial. Para este ano estão previstas mais de 200 ações. Fonte: Agência da Notícia

Posted: 09 Apr 2012 05:22 PM PDT

Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros de Estado. Levantamento feito pela reportagem nos 38 ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff aponta que um terço dos ministros integra hoje uma elite do funcionalismo com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13 ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas. O campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração. A renda do ministro poderia ainda ser maior, se não houvesse o abate teto, mecanismo que impede Amorim de acumular na integralidade seus vencimentos de ministro da Defesa com a aposentadoria do Itamaraty. Diplomata de carreira, Amorim é aposentado do Ministério das Relações Exteriores desde 2007. No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41,5 mil.Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Miriam Belchior poderia ganhar ainda mais: como titular da pasta do Planejamento ela é obrigada a fazer parte do Conselho de Administração do BNDES mas, segundo sua assessoria, abriu mão de receber o pró-labore de R$ 6 mil por essa participação. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do BNDES, onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil. Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais. O pagamento de jetons por estatais ou empresas públicas aumenta a renda de mais oito ministros. A maioria deles participa de conselhos que têm relação com as respectivas pastas. É o caso do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra dos conselhos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Finep, elevando sua renda mensal bruta para R$ 32,6 mil. Para tentar pôr um freio nos supersalários, o governo federal decidiu encaminhar projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 37 da Constituição. Esse dispositivo estabelece que nenhum servidor público pode ganhar mais que a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ocorre que o artigo não foi regulamentado até hoje, deixando brechas para os megassalários. "Temos que criar um limite para que os jetons pagos a ministros tenham um teto. Tem muita gente inflando o salário com jetons", defende a senadora Ana Amélia (PP-RS). Fonte: O Diário Online

Posted: 09 Apr 2012 03:02 PM PDT

No dia 4, a Direção do SINTECT-RJ, em reunião de diretoria, decidiu por maioria dos votos dos presentes se desfiliar da Fentect. O debate sobre a saída da Federação já vem acontecendo há uns cinco anos em razão da falta de ação e posição dela nas reivindicações da categoria. A situação chegou a se materializar no último CONTECT (Congresso Nacional dos Trabalhadores dos Correios) que aconteceu há três anos, no Espírito Santo, com proposta concreta da criação de outra federação, e logo após o Congresso, ainda em 2009, quando a maioria afirmou que a direção da Fentect piorou a sua atuação. E o que é mais grave, a relação preferencial da Fentect hoje não é mais com os trabalhadores, mas com a DIREÇÃO DA EMPRESA. No debate foram apontadas algumas questões que mostram uma Federação completamente degenerada: as greves que levaram a categoria à vitória, como a dos 30% do adicional de risco e a de 24 horas que tirou o ex-presidente Carlos Henrique Custódio e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Bifano, não tiveram sintonia com a militância, pois eram contra a greve, e no final tiveram que ir a reboque dos trabalhadores. Na luta pela PLR linear não tiveram uma posição firme, aceitando passivamente o ex-presidente Carlos H. Custódio embolsar R$ 40.000,00 e dirigentes da ECT a levarem valores altos enquanto a categoria ficou com R$ 800,00 durante quatro anos; agenciamento de cargos dentro da Fentect, culminando com seis dirigentes a assumirem cargos em pleno mandato; o silêncio ao invés de uma campanha nacional de luta pelas contratações; contra os assaltos; pelos locais de trabalho adequados e climatizados. Além disso, a falta de informação e de debates sobre assuntos de interesses dos sindicatos são visíveis, como, por exemplo, o vale-farmácia, que as entidades foram tomar conhecimento da implementação através do Primeira Hora da empresa, uma vergonha que chama atenção para os mecanismos e métodos usados para a Fentect ser também parte de um convênio, onde originalmente seria só a ECT. Vale destacar também o não retorno para a luta dos trabalhadores dos repasses que os sindicatos fazem para a Federação. Se o Sindicato fosse participar do próximo congresso iria gastar cerca de R$ 300.000,00 para enviar os delegados e a delegação de mulheres para o encontro delas.A gota dágua foi a última greve Mas a gota que faltava ocorreu na última greve, a maior que a categoria já fez (28 dias). Ficou explícita a sabotagem e traições de alguns dirigentes, que alinhavam seus discursos com a direção da ECT sobre a concordância do desconto de todos os dias parados, tendo como o seu protagonista o secretário-geral da Fentect, Taliban. E aí fica a pergunta: por que os trabalhadores dos Correios tiveram que ter sete dias descontados e os bancários não tiveram nenhum? As compensações também soaram como castigo, com uma nítida intenção de desgastar os sindicatos, enquanto isto a direção da Federação ficava calada e, ao mesmo tempo, continuava a relação alinhada com a direção da ECT, como no vale-farmácia e outras questões como a eleição do Conselho de Administração, chegando ao ponto da direção da ECT fazer propaganda e elogios positivos à Fentect, passando para os trabalhadores nas unidades que o benefício foi uma conquista da Federação, quando na verdade foi uma conquista adquirida na luta e na greve pelos trabalhadores. Por todos estes acontecimentos, e ainda as compensações que continuam e que inclusive foram adiadas o seu final, sendo usadas desde o início como forma de castigo, a direção do SINTECT-RJ decidiu por maioria pela desfiliação da Fentect, não participar do próximo congresso, na medida em que isso seria referendar toda a inércia e o adesismo e gerenciamento de cargos dentro da Fentect, e construir uma FEDERAÇÃO CLASSISTA. Neste sentido pedimos aos trabalhadores da nossa categoria o apoio e, ao mesmo tempo, para serem os atores da construção de uma FEDERAÇÃO CLASSISTA, com objetivo de fazermos uma correção de rumo e adotarmos mais intensamente a luta dos trabalhadores, almejando ter uma FEDERAÇÃO onde a relação principal seja com os trabalhadores e avançarmos na luta, rumando para as conquistas. Fonte: SINTECT/RJ